PEC da licença-maternidade é aprovada no Senado

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Afora os benefícios sociais da proposta, em relação à qualidade de vida, proteção do emprego e saúde mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que nos primeiros seis meses a criança receba apenas o leite materno, o que seria proporcionado com a ampliação da licença.

A Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, já ampliou a licença, mas a adesão é facultativa. A PEC, no entanto, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições.

(Fonte: Agência Senado)

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