Ela estabelece que os reajustes dos salários dos aposentados devem obedecer o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo, como era feito até 1995. O governo é contrário à proposta e promete vetá-la, se aprovada.
Em negociação com as centrais sindicais, o governo propôs um reajuste relacionado à inflação e ao PIB, que equivaleria a 6,2% de aumento em 2010.