A idéia do governo
é aumentar a concorrência no setor a fim de reduzir o preço das
passagens e aumentar o número de aeroportos atendidos pelas companhias
aéreas. O acordo firmado na sexta-feira com a intervenção da Anac para
que a OceanAir assumisse parte da operação da BRA é um exemplo do
esforço para evitar que mais fatias do mercado caiam nas mãos das duas
grandes empresas.
– O duopólio de TAM e Gol é altamente
prejudicial, pois há a quebra do princípio da concorrência – criticou o
presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos
Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota.
Detentora
da fama de dura no trato com o setor privado, reputação surgida quando
foi secretária de Previdência Complementar no governo Fernando Henrique
Cardoso, a economista Solange Vieira foi escolhida por Jobim para
executar a operação. Atualmente, Solange ocupa a Secretaria de Aviação
Civil do Ministério da Defesa. A intenção do ministro é indicá-la para
a presidência da agência reguladora, cargo vago desde a renúncia de
Milton Zuanazzi. Marcelo Guaranys, outro diretor da nova Anac, também é
peça-chave no plano. Ex-funcionário da Seae, Guaranys possui
especialização em direito econômico. Mantém contato com representantes
das pequenas empresas aéreas.
– Por enquanto, as conversas com
o governo ainda não avançaram. Estamos esperando que os novos diretores
da Anac assumam – disse o presidente da Associação Brasileira de
Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), Apostole Lazaro
Chryssafidis. – A perpetuação da participação no mercado das companhias
grandes é nítida. Se o governo não editar regras que protejam as
empresas menores, a situação vai se acentuar. O governo precisa
subsidiar por período determinado a criação de linhas regionais até o
tráfego ser gerado.
Segundo pesquisa feita pela Anac em junho,
a TAM detém 48% do mercado. Segunda maior companhia, a Gol tem 38,3%.
Varig e BRA respondem, respectivamente, por 5,1% e 3,1% do transporte
aéreo doméstico. Os outros 5,5% são divididos por OceanAir e demais
empresas regionais. O efeito disso é a redução do número de aeroportos
atendidos pelas empresas de transporte aéreo regular.
O estudo
Liberalização econômica e universalização do acesso no transporte
aéreo: É possível conciliar livre mercado com metas sociais e ainda
evitar gargalos de infra-estrutura, de autoria de Alessandro Vinícius
Marques de Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudos de Competição e
Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), demonstra que a malha aérea brasileira chegou a ser
integrada por mais de 300 cidades na década de 1960. Atualmente, os 15
principais aeroportos do país concentram cerca de 70% dos vôos.
–
As empresas regionais fazem ligações diretas sem passar pelos hubs
(centros de distribuição de vôos), com maiores freqüências – disse o
presidente da Abetar.
Por: Fernando Exman/Jornal do Brasil