Pagamento do 13º salário deve injetar cerca de R$ 64 bi na economia

Pelos cálculos da instituição, os R$
64,02 bilhões devem ser pagos a 63.833 mil pessoas. Para chegar a esses
números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais
(Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas
informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
referente a 2006 e informações do Ministério da Previdência e
Assistência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No
caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira
assinada, ocupados no mercado formal, nos setores público (celetistas
ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2005,
acrescidos do saldo do Caged dos anos de 2006 e 2007 (até agosto). Da
Pnad, foi utilizado o contingente de empregados domésticos com registro
em carteira. Foram considerados, ainda, os beneficiários – aposentados
e pensionistas – que, em setembro de 2007, recebiam seus proventos do
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e
pensionistas da União e dos Estados do ano de 2006.

Com
relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos
beneficiários do INSS, foi utilizado o total referente a setembro deste
ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação do
INPC acumulado de janeiro de 2006 a setembro de 2007.

Nesse
cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem
carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano,
nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que essa informação é
difícil de ser mensurada.

Também não é considerado por este
estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do
ano. Neste caso estão os beneficiários do INSS que receberam a primeira
parcela em setembro e os funcionários de muitas empresas que realizam o
pagamento parcial do 13º quando os funcionários tiram férias. Também
estão aqueles que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo,
de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT), quando se trata de categoria profissional. Assim, o trabalho foi
estruturado como se todas as pessoas tivessem direito a receber o 13º
integralmente, ou seja, tivessem no mínimo um ano no mesmo emprego ou
de aposentadoria. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma
projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não
necessariamente nos dois últimos meses.

Entretanto, estima-se que a maior parte, em torno de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

Dos
cerca de 63,8 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo
pagamento do 13º salário, aproximadamente 25 milhões, ou 39% do total,
são beneficiários da Previdência Social – como aposentados ou
pensionistas. Os empregados formais (35,8 milhões de pessoas) são
contribuintes da previdência e correspondem a 56% do total. Os
empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase
2 milhões, equivalendo a 3% desse conjunto de beneficiários. Mais
aproximadamente 1 milhão de pessoas ( ou 1,5% do total) refere-se a
aposentados e instituidores de pensão da União (regime próprio). Há
ainda um conjunto de pessoas que vão receber o 13º constituído por
aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que não puderam
ser quantificados.

No tocante ao montante a ser pago a título
de 13º, verifica-se a seguinte distribuição: 21,3% dos R$ 64,02 bilhões
– aproximadamente R$ 13,6 bilhões – serão pagos aos beneficiários do
INSS; R$ 43,2 bilhões, ou 67,5% do total irão para os empregados
formalizados, aos empregados domésticos serão destinados em torno de R$
966 milhões, o que representa algo ao redor de 1,5%; aos aposentados e
pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 3,6 bilhões (5,7%) e os
seus pares dos Estados ficarão com R$ 2,6 bilhões (4%).

O
número de pessoas que receberá o 13º salário em 2007 é 5,8% superior
àquele observado em 2006. É estimado em. 3,3 milhões o número de
pessoas que passaram a receber o benefício, por terem requerido
aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou
ainda formalizado o vínculo empregatício. Para efeito de comparação com
2006, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 53 bilhões entrariam na
economia em conseqüência do pagamento do 13º, é necessário fazer
algumas ressalvas, uma vez que para aperfeiçoar o cálculo, foram
incluídos, este ano, no total de beneficiários e de valor, a parcela
referente aos aposentados e pensionistas da União e dos Estados, com
regime próprio de Previdência. Assim, a comparação deve ser feita com
os R$ 57,8 bilhões referentes ao que será pago aos beneficiários do
INSS, aos assalariados do mercado formal e aos empregados domésticos
com carteira assinada. Neste caso, verifica-se um crescimento de
aproximadamente 9,0% no total a ser injetado na economia.

Distribuição por região

Assim
como a estrutura econômica, a estrutura salarial não foge à regra no
tocante à distribuição geográfica dos recursos do décimo terceiro. A
maior parcela – 51,0% – deve ficar nos estados da região Sudeste, que
concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e
pensionistas e empregados domésticos e provavelmente aposentados e
pensionistas do Regime Próprio. A região Sul ficará com 14,99% do total
do benefício; ao Nordeste, caberão 13,07%. Para as regiões Centro-Oeste
e Norte, irão, respectivamente, 7,61% e 3,77%.

O valor médio
nacional a ser pago a título de 13º foi estimado em R$ 919. Em termos
dos proventos da Previdência, o valor médio nacional a ser pago é de R$
544. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.206.
Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um
valor médio de R$ 462.

O maior valor médio para o 13º
(considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em
Brasília – R$ 1.947 – e o menor, no Maranhão – R$ 554.

O 13º na economia paulista

A
economia paulista deverá receber, até o final de 2007, a título de 13°
salário, cerca de R$ 21,0 bilhões, aproximadamente 31% do total do
Brasil e 62% da região Sudeste. Esse montante representa
aproximadamente 2,5% do PIB estadual.

O contingente de pessoas
que receberá o décimo terceiro no estado foi estimado em 17,19 milhões,
o correspondente 26,9% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil.
Em relação à região Sudeste, esse percentual é de 54,6%. Os empregados
do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 63,0%,
enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 33,4%. O
emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,6%.

Em
relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte
distribuição: os empregados formalizados ficam com 74,8% (R$ 15,7
bilhões) e os beneficiários do INSS, com 18,9% (R$ 3,97 bilhões),
enquanto aos aposentados e pensionistas do Estado do Regime Próprio,
caberão 4,8% (R$ 1,008 bilhões) e para os empregados domésticos serão
destinados 1,5% ou R$ 323,6 milhões. São Paulo registra ainda o segundo
maior valor médio (R$ 1.165), atrás apenas do Distrito Federal.

Por: Assessoria de Comunicação do Dieese – Estudo publicado em 4/11/2007