Uma das denúncias que levou à abertura de procedimento
investigatório contra a TAM, após o acidente com o vôo 3054, foi a de
que pilotos são forçados a pousar no aeroporto de Congonhas, mesmo
quando questionam as condições de segurança.
O MPT investiga cerca de cem denúncias em dezenove estados,
relacionadas a excesso de jornada de trabalho, assédio moral, pressão
sobre os pilotos para que desconsiderem situações de risco,
terceirizações irregulares.
Os sindicatos já denunciaram a política trabalhista e de
manutenção de aeronaves da TAM, como o excesso de horas-extras e o
curto tempo para manutenção.
Se, após a investigação, as suspeitas forem consideradas
verdadeiras, as empresas poderão comprometer-se a não utilizar mais
essas práticas, sob pena de multa diária. Do contrário, o MPT
ingressará com ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Em julho, o MPT avaliou a situação dos controladores de vôo e sugeriu a contratação de 600 pessoas para a função.
A força-tarefa reúne procuradores de três coordenadorias nacionais
do MPT: Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, Promoção da Igualdade e
Combate à Discriminação no Trabalho, e Combate às Fraudes nas Relações
de Trabalho.


Aerofolha 169

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