Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou, por 50 votos a 26, o texto da chamada reforma trabalhista. Agora, as novas regras para o trabalhador dependem apenas da sanção de Michel Temer para entrar em vigor.
Entre os pontos da legislação que foram modificados estão: o fracionamento das férias, que poderão ser divididas em três períodos, contanto que um seja de quinze dias corridos; planos de carreira podem ser acordados entre trabalhador e empresa, sem homologação do Ministério do Trabalho; acordos coletivos poderão estar sobre a legislação, não necessariamente melhorando as condições de trabalho; jornadas de trabalho intermitente, com remuneração por hora baseada no salário mínimo; homologações poderão ser feitas na empresa, e não mais com necessidade de serem feitas no sindicato.
A reforma abrange diversos pontos da CLT, e sob o pretexto de “modernizar”, retira direitos do trabalhador e fortalece a posição do empregador na negociação do contrato de trabalho. “Se não conseguirmos reverter essa situação de alguma forma, a condição de trabalho no Brasil vai gerar ainda mais desigualdade social, prejudicando cada vez mais o trabalhador”, afirma a direção do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre.
Veja a lista de quem votou contra os trabalhadores
Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
