O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o processo sobre o direito dos trabalhadores à desaposentação. O ministro Luís Roberto Barroso assumiu como relator da matéria em junho.
Cerca de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e a contribuir para a Previdência, no Brasil, aguardam a decisão. Os sócios do Sindicato têm à sua disposição o advogado previdenciário da entidade, que já vem entrando com ações nesse sentido.
O objetivo da desaposentação é permitir ao aposentado atualizar o valor do benefício acrescentando os anos de contribuição na nova função.
A decisão do STF deverá servir de base para 24 mil processos que tratam da desaposentação. Se o Supremo concluir que ela é válida, será possível fazer a conversão da aposentadoria proporcional em integral. A expectativa é de que o julgamento do STF aconteça este ano.