Encontrado no combustível que abastece as aeronaves, o benzeno é uma substância tóxica, cancerígena e potencialmente letal. E o mais grave: não existe um limite seguro de exposição — ou seja, qualquer contato pode trazer consequências futuras para a saúde.
Apesar da extrema toxicidade desse químico, há um movimento para que seja adotada uma tolerância para o contato com o benzeno, chamada de Limite de Exposição Ocupacional (LEO). O Sindicato avalia que, em última instância, caso o LEO seja implementado, as empresas poderão se eximir da responsabilidade por doenças ocupacionais causadas por essa substância.
É consenso entre os sindicatos que o índice adequado para medir a exposição ao benzeno deve ser o Valor de Referência Tecnológico (VRT). Segundo especialistas renomados na área, como Arline Arcuri, da Fiocruz, “o VRT não exclui o risco à saúde” — exclusão que, na visão do Sindicato, pode ocorrer caso seja adotado o LEO. Arline Arcuri é autora de uma nota técnica produzida pela Fundacentro que avalia os impactos do benzeno e defende o VRT como parâmetro a ser utilizado.
O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e diversas outras entidades cujas categorias têm contato com o benzeno estão unidas nessa luta. Participações em audiências públicas, debates entre departamentos e diretorias de saúde dos sindicatos, além da atuação conjunta em entidades como a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC), são alguns dos esforços empreendidos para dar visibilidade ao tema.
A pressão política — como a feita pelo senador Paulo Paim (PT) em reunião no fim de julho deste ano —, as ações realizadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e a importante retomada da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno, no final de 2024, também são movimentos essenciais para impedir retrocessos nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
O Sindicato reafirma que seguirá acompanhando de perto o avanço dessas propostas que pretendem modificar as normas sobre o contato com o benzeno — substância presente no dia a dia de quem trabalha no pátio do aeroporto.
Seguimos firmes e mobilizados na luta pelo reconhecimento da exposição dos aeroviários a essa substância química! Continuaremos resistindo contra qualquer legislação que despreze nossa saúde e coloque nossas vidas em risco!
