A sugestão, feita pelo senador Flávio Arns (PT-PR) nesta
quinta-feira (13), foi aceita pelos participantes da audiência pública
promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O debate teve o objetivo de tratar da situação de milhares de famílias
ameaçadas pela suspensão do pagamento dos benefícios do fundo após a
intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que
determinou a liquidação dos planos previdenciários patrocinados pela
Varig no Aerus.
Em entrevista à Agência Senado logo após a
audiência, Flávio Arns explicou que será apresentada uma carta-síntese
ao advogado-geral, relatando as várias dificuldades financeiras por que
estão passando os beneficiários do Aerus a partir da intervenção. No
encontro, a comissão deverá ainda solicitar a José Antônio Toffoli que
garanta ao Aerus o recebimento dos cerca de R$ 3 bilhões, conforme
acordo judicial que está sendo julgado em recurso extraordinário pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
– Pode haver esse acordo entre as partes e queremos garantir que os
recursos sejam destinados diretamente ao Aerus – explicou Flávio Arns.
Ainda na audiência desta quinta-feira, o senador Geraldo Mesquita
Júnior (PMDB-AC) sugeriu que a comissão marque também um encontro com a
ministra relatora do processo no STF, Cármen Lúcia. O objetivo é pedir
agilidade no julgamento do recurso extraordinário que vai garantir o
acordo para a liberação dos recursos.
– Essa questão é dramática e é preciso acelerar esse processo de
decisão para que a gente não corra o risco de ser conivente – afirmou
Mesquita Júnior.
Previdência Complementar
A CDH também decidiu, na audiência, questionar formalmente a
ausência ao debate do secretário de Previdência Complementar (SPC) do
Ministério da Previdência Social, Leandro André Paixão. O secretário
não chegou a justificar seu não-comparecimento.
– Justamente a SPC, que deveria estar fiscalizando todo esse
processo, não compareceu à audiência e não deu satisfação – explicou
Flávio Arns.
Por: Valéria Castanho / Agência Senado