Retirar os incentivos fiscais dados para as empresas que oferecem vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). Este é o novo item da nova Reforma Tributária, pacote de mudanças defendidas pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, e que circula na Câmara dos Deputados.
Em troca da retirada desses benefícios para as empresas, os defensores dessas mudanças propõem outra redução, essa mais direta e independente de contrapartidas. Assim, sem repassar qualquer benefício aos trabalhadores, as empresas teriam uma redução de 15% para 2,5% no seu imposto sobre o lucro.
Para o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, na prática, o que está sendo proposto é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e mais benefícios para as empresas.
“Na Reforma Trabalhista de 2017 nos prometeram empregos em troca dos nossos direitos. Na pandemia, o desemprego aumentou e nossos direitos foram reduzidos mais uma vez. Isso que estamos presenciando agora é apenas mais um crime para um governo que está acostumado a assaltar os trabalhadores”, afirma a diretoria do Sindicato.
A direção considera que os responsáveis por esse projeto tratam os trabalhadores como um caixa de saque rápido, onde é possível retirar direitos sempre que há pressão política. “Como forma de agradar os empresários em crise pela má gestão da pandemia, agora eles novamente se voltam para a classe trabalhadora para saquear e agradar os patrões”, pontuam os diretores da entidade.
“Retirar o benefício fiscal do VA e VR é atacar os trabalhadores”, afirma o Sindicato. Para a entidade sindical, a decisão de incluir a retirada desse benefício fiscal na Reforma Tributária é covarde, mas ainda não é um fato. “Deputados e senadores tem a oportunidade de não compactuar com mais esse saque dos nossos direitos, e assim devem fazer para que quem os elegeu continue protegido da fome”, cobra a direção sindical.
“Não esperávamos nada diferente desse governo que é claramente um representante das elites e dos empresários. Para 2022, nós da direção pensamos que algo precisamos como classe trabalhadora repensar nossos objetivos, se não continuaremos sofrendo golpe atrás de golpe”, finaliza a direção.
