Como proposto pelo Aeroclube, pela Gol Log e pela Latam, a Azul também apresentou sua versão de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Com vigência até o dia trinta de junho deste ano, mas com prorrogação prevista mediante nova assembleia, o ACT da Azul prevê, em sua principal mudança, uma redução de jornada de trabalho, seja de horas ou dias trabalhados, entre 25%, 50% e 70%. Essa redução, seja ela em qualquer uma de suas medidas, é acompanhada de uma redução salarial equivalente. Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 936, os trabalhadores afetados por esse corte na remuneração receberão do Governo Federal o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda.
O vale-refeição dos trabalhadores também sofrerá alterações. Para quem trabalhar de 0h até 4h por dia não haverá o direito, para quem trabalhar entre 4h e 8h diárias receberá R$ 21,29 e jornadas de 8h terão vale-refeição no valor de R$ 29,03. Já o vale-alimentação será pago para os trabalhadores com tetos iguais inferiores R$ 5.229,32 e para os que forem atingidos com a suspensão do contrato de trabalho. Esses pagamentos se darão através de depósito bancário. Outra medida do ACT é o adiamento do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Mediante a apresentação dessa proposta, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre fará uma assembleia para apreciação deste ACT por parte dos trabalhadores. O encontro acontecerá na quinta-feira (23), a partir das 7h, no Salgado Filho, nas dependências da Azul.
Para o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o momento que os trabalhadores da aviação atravessam é terrível. A entidade entende que faltam medidas por parte do governo para auxiliar esse setor que, ao lado do turismo, é um dos mais afetados com a pandemia. “O Governo Federal precisa olhar para nossa categoria com uma visão em particular, estamos sendo afetados de forma muito violenta e as Medidas Provisórias impostas recentemente só pioram a nossa situação”, afirma o Sindicato.
