Nesta quinta-feira (3/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condena a União a indenizar a massa falida da antiga Varig.
A decisão representa uma importantíssima vitória para os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa participantes do fundo de pensão Aerus, cujos direitos vêm sendo defendidos há anos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), sindicatos filiados (incluindo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre) e comissões de aposentados nos estados.
A decisão foi acompanhada de perto por dirigentes sindicais e membros das comissões, que estiverem presentes na sessão do STF.
“O ministro Gilmar Mendes deu seu voto contrário aos embargos da União, e ganhamos por unanimidade. Esse momento é muito rico para nós, pois atingimos esse objetivo depois de quase 10 anos”, comemora Graziella Baggio, porta-voz da Fentac/CUT. A vitória foi conquistada após seis tentativas de julgamento.
A decisão, no entanto, é apenas mais uma etapa vencida, explica Baggio. “Vamos aguardar a publicação da decisão do STF e o início da execução da ação pela Varig. Esperamos conquistar um acordo satisfatório a todos os envolvidos”, salienta.
O secretário-geral da Federação e dirigente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, Celso Klafke, que compareceu a audiência representando o presidente da Fentac/CUT, Sérgio Dias, também comemorou a vitória. “Todos os sindicatos, comissões e a Federação estão de parabéns. É o conjunto de todos os esforços que nos trouxe para mais uma vitória, mesmo que parcial. Isso indica que estamos no caminho certo para uma solução definitiva. Até agora, foram somente vitórias. Gostaríamos que fosse mais rápido, por conta da idade dos trabalhadores, mas estamos otimistas de que vamos vencer”, destaca Klafke.
Entenda o processo
A falência da Varig ocorreu em 2010, e está ação está tramitando na Justiça há, aproximadamente, 26 anos. Estima-se que mais de 20 mil aeronautas e aeroviários aposentados e ativos têm direito a receber recursos do plano Aerus. “Se o pagamento tivesse sido feito antes, teria sido evitada uma grande tragédia social. Graças ao nosso trabalho árduo, que vem dando resultados positivos, estamos confiantes que vamos vencer e que todos os beneficiários serão devidamente contemplados”, completa Graziella. (Com informações da Fentac/CUT)
Ouça o áudio da porta-voz da Fentac/CUT, Graziella Baggio, sobre a decisão do STF
