O foco é específico no suposto uso da categoria como bode
expiatório para uma crise ligada a décadas de falta de investimento e
déficit de profissionais.
Se for acatada, será enviada ao país uma
comissão de investigação tripartite, com participação de representantes
do governo, trabalhadores e empregadores. A comissão só tem força para
fazer recomendações.
A denúncia, que tem peso político
internacional, é vista como um meio de pressionar o governo a realizar
mudanças no setor, conforme reivindica a categoria há quase seis meses.
Os
controladores brasileiros, que não estão envolvidos diretamente nas
discussões, consideram estar “sem saída”, e os ânimos se recrudescem,
inclusive com impacto na segurança.
A articulação ocorre em
Istambul, durante a conferência anual da Ifatca (Federação
Internacional de Associações de Controladores de Tráfego Aéreo). O
Brasil está representado por oito controladores.
A autora da
denúncia, a ITF, é sediada em Londres, representa 681 sindicatos com
4,5 milhões de trabalhadores em 148 países. Tem laços com a Ifatca e
expressou solidariedade pelos controladores brasileiros. Oficialmente,
porém, nenhum controlador brasileiro está filiado direta ou
indiretamente a esse megasindicato.
O texto final da denúncia ainda
está sendo redigido. Mas segundo a Folha apurou com a ITF, o texto deve
argumentar que há sobrecarga para os atuais controladores, atrasos nos
vôos e “descaso” das autoridades. Segundo essa linha, a defasagem ou
problemas de equipamento restringem e afetam o trabalho do controlador.
A FAB nega qualquer problema de equipamento e afirma que o déficit será
resolvido até 2008.
O texto deve pedir ainda a defesa de um acordo ou saída negociada.
A
OIT é uma agência das Nações Unidas que defende direitos trabalhistas
-não está claro se uma queixa relativa a condições dentro das Forças
Armadas em um país-membro pode ser considerada.
Assédio moral
Pelo front brasileiro, está sendo finalizada uma
denúncia para a OMS (Organização Mundial da Saúde). O procurador do
Trabalho, Fábio Fernandes, enviará uma queixa de “assédio moral
coletivo”. “Toda a categoria foi colocada na berlinda. O governo não
imagina o passivo trabalhista que está criando atuando dessa forma.”