Aerus sofre intervenção e planos da Varig são liquidados

A
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do governo federal
determinou, nesta quarta-feira (12/4), a intervenção no Instituto Aerus
de Seguridade Social e a liquidação extrajudicial dos planos de
benefícios patrocinados pela Varig, o que representa o encerramento
deles.
O Sindicato esclarece que, como o funcionamento do fundo de
pensão é separado por planos, os trabalhadores da VarigLog, VEM, SATA e
outros patrocinadores do Instituto não serão prejudicados.
O
Sindicato está buscando, judicialmente, reverter a liquidação, e vai
lutar para que os trabalhadores aposentados e ativos do grupo Varig que
contribuíram com o plano não sejam lesados. 
Para a direção da
entidade, a intervenção visa resguardar o plano da tentativa do
presidente da Varig, Marcelo Bottini, e da TGV, de desviar recursos do
Instituto para a Varig, o que também iria prejudicar os trabalhadores e
inviabilizar a manutenção do fundo.

Destituição de Junqueira foi estopim da intervenção

O presidente do Sindicato, Celso Klafke, representante dos
trabalhadores no Instituto Aerus, não foi convocado para a reunião
realizada no dia 3, que decidiu a demissão do presidente do Aerus,
Odilon Junqueira. O representante da VEM também não foi convocado.
No
dia 4, após esta decisão, Klafke foi procurado por Marcelo Bottini,
presidente da Varig, que expressou o desejo de demitir o presidente do
Instituto. Para o Sindicato, não poderia ser uma coincidência Bottini
querer demitir Junqueira num momento em que esse se opunha a entregar
recursos do Aerus à Varig e à venda da companhia para o fundo
norte-americano MatlinPatterson, um dos atuais acionistas da VarigLog.
Em
razão da notícia da demissão, Klafke enviou carta aberta ao Conselho do
Aerus, no dia 8 de abril, informando que não havia sido convocado para
a mesma. “Se houvesse reunião, mesmo assim seríamos derrotados, mas não
houve. Eu nem sequer fui comunicado”, afirmou.
No dia 8, Klafke
encaminhou uma carta aberta ao Instituto, questionando a reunião,
relatando os fatos e esclarecendo a posição dos trabalhadores.
Uma
nova reunião, na qual Klafke e o representante da VEM foram convocados,
realizada no dia 11, aprovou a demissão de Junqueira, por quatro votos
favoráveis, um contrário (dos trabalhadores) e uma abstenção (VEM). Na
ocasião, foi aprovada a indicação de Ricardo Lodi Ribeiro,
ex-procurador da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo, para a
presidência do Aerus.
Durante a reunião, a SPC enviou carta
alertando ao Aerus que não deveria haver nenhum tipo de ingerência no
plano por parte da Varig.

Sindicato vai lutar para reverter liquidação

O Sindicato repudia as manifestações da TGV e do presidente da
Varig, Marcelo Bottini, que abriram a hipótese de tirar dinheiro do
Aerus para investir na Varig. Tão logo esta possibilidade começou a ser
cogitada, a SPC interviu e liquidou o plano de benefícios da Varig.
O
Sindicato ressalta que o plano estava sendo bem administrado, apesar de
todas as dificuldades financeiras da Varig, mas que a Secretaria não
intervia por entender que deveria dar tempo para o andamento do plano
de recuperação judicial.
A liquidação extrajudicial representa o
encerramento dos planos de benefícios patrocinados pela Varig. Caberá a
cada participante – com preferência para os aposentados e pensionistas
– receber o valor proporcional à respectiva provisão matemática, de
acordo com o patrimônio existente em cada um dos planos I e II da Varig
no Aerus e limitado à correspondente liquidez.
Nos próximos dias, os
participantes vinculados aos planos de benefícios da Varig receberão um
comunicado específico detalhando os procedimentos iniciais da
liquidação extrajudicial.
O Aerus esclarece que a liquidação extrajudicial é restrita aos planos da Varig.
Embora estejam sob intervenção, não haverá alteração do funcionamento dos demais planos administrados pelo Instituto.
A
liquidação dos planos poderá, entretanto, ser levantada a qualquer
tempo, nos termos do art. 52 da Lei Complementar nº 109/01, se
constatados fatos supervenientes que viabilizem sua recuperação. O
Sindicato vai lutar pela manutenção do plano, através da assessoria
jurídica e pressão política, para que a intervenção seja revertida,
baseado nesta legislação.

Aerofolha 108