Entre os
quatro diretores da Anac, apenas um é militar. A Agência será
responsável por regular e fiscalizar as atividades de Aviação Civil e a
infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, de acordo com as políticas
definidas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac).
Desde os anos
70, os trabalhadores da aviação vêm lutando para democratizar o setor,
desvinculando-o do comando da Aeronáutica, defendendo a criação de uma
lei sobre o tema no Congresso Nacional. Durante a Constituinte, na qual
o presidente Lula atuou como deputado, um projeto intitulado “Pássaro
Civil” tinha esse objetivo e era defendido pelos sindicatos, mas não
passou.
Atualmente, as propostas da Federação e dos sindicatos
cutistas para o setor fazem parte do Projeto de Reestruturação do Setor
Aéreo (PReSA), criado pelos trabalhadores.
A Anac é uma conquista
dos trabalhadores e precisa ser comemorada como uma importante vitória.
Não é uma coincidência que sua constituição e implementação ocorram
durante o governo Lula.
Os sindicatos do setor acompanham de perto
este processo, seguindo na luta para que a Agência seja um órgão
transparente, democrático, que garanta a segurança de vôo e escutando a
sociedade e os participantes desta indústria. O Sindicato espera que a
nova Agência consiga enfrentar os problemas do setor, fazendo valer a
luta dos trabalhadores por um novo cenário para a Aviação Civil e as
empresas brasileiras.
Aerofolha 105