Participantes do Aerus conquistam pagamento vitalício do benefício

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Em julgamento de segunda instância na tarde dessa segunda-feira (4), os ex-trabalhadores da Varig e da Transbrasil tiveram uma importante vitória judicial. Trata-se da condenação que garante o pagamento integral dos benefícios de forma vitalícia, como era previsto originalmente no fundo de pensão.

A assessora da FENTAC Graziella Baggio gravou um áudio que informou os trabalhadores sobre esta decisão ainda na tarde da segunda-feira. Para ela, os aeroviários podem não ter a dimensão da importância dessa decisão judicial, que classificou como a segunda maior da história na luta pelo Aerus.

Em conversa com o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o advogado Lauro Thaddeu Gomes, do escritório Castagna Maia, responsável por acompanhar toda a trajetória do caso Aerus, esclareceu algumas dúvidas sobre a decisão.

Segundo o advogado, o que existia antes desta decisão era apenas uma decisão que devolvia as contribuições e uma antecipação de tutela que garantia o pagamento do benefício. Hoje, o que há é uma alteração da condenação, o que garantirá o pagamento vitalício para os trabalhadores.

Em áudio que circulou pelos grupos de aposentados também nesta segunda, o advogado falou sobre um recurso que será encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Sindicato buscou esclarecer essa questão, consultando o doutor Lauro, que explicou, “o Aerus não era formado apenas por Varig e Transbrasil, mas também por outras patrocinadoras que também foram prejudicados”. Ou seja, neste recurso será feita a tentativa de incluir estes outros trabalhadores na decisão feita na última segunda.

O Sindicato vê a vitória da última segunda como um momento ímpar na história da batalha pelos direitos dos trabalhadores. “Estamos desde 2003 nessa, é uma disputa de quase 20 anos”, afirma a diretoria da entidade, que complementa, “a garantia do pagamento integral para beneficiários que foi conquistada nessa semana nos certificou de que todo o esforço de todos os envolvidos valeu a pena. Podemos ficar tranquilos”, finaliza a direção.

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