O diretor-presidente da TAP ME Brasil, em Porto Alegre, Nestor Koch, chamou os trabalhadores para uma conversa, durante o expediente, na última semana.
Num monólogo, Koch detalhou, de forma “clara, objetiva, sincera e franca”, a posição da empresa diante das ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre visando o pagamento do adicional de periculosidade ou insalubridade. Segundo Koch, se os trabalhadores não retirarem seu nome do processo imediatamente, a empresa poderá ser fechada em Porto Alegre.
A fala foi gravada. O Sindicato irá tomar as providências cabíveis, mas esclarece a todos aeroviários da TAP ME que nenhuma empresa pode ameaçar seus trabalhadores para que desistam de ações judiciais por direitos trabalhistas.
Há anos o Sindicato busca junto à direção da TAP ME, em Porto Alegre, mudanças na conduta da empresa em relação à segurança e saúde no trabalho.
O adicional de periculosidade é garantido por lei a todo trabalhador/a exposto a situações perigosas. O adicional de insalubridade é garantido aos trabalhadores expostos a condições insalúbres, que geram doenças. Se o trabalhador é exposto a esses riscos, tem direito ao adicional.
O Sindicato, com as ações coletivas, representa esses aeroviários/as na Justiça para que tenham acesso ao seu direito. O adicional não “quebra” uma empresa, ele é definido em lei e compensa o trabalhador que atua em situações específicas. Há total interesse do Sindicato em apoiar melhorias nas condições de trabalho na TAP ME, mas a empresa tem que se responsabilizar por suas decisões. A perícia judicial dará conta de verificar a quem cabe o pagamento do adicional.
O Sindicato atuou diversas vezes junto à TAP ME, ao SESMT, à CIPA, visando a redução de riscos em todos os setores da empresa. Em 2009, houve um início de trabalho conjunto com o SESMT, que logo foi interrompido.
A verdade é que, se a TAP ME diminuir os riscos nos espaços de trabalho, pagará menos adicional aos funcionários. Não cabe ao Sindicato ou ao trabalhador abrir mão de direitos para que a empresa prospere com seus atuais ou novos donos.
Essa discussão, acima de tudo, diz respeito à vida do trabalhador/a, à garantia de condições seguras de trabalho. Já perdemos colegas em acidentes fatais, apoiamos aqueles que ficaram com sequelas, não queremos que esses casos se repitam.
Tudo que o diretor-presidente Nestor Koch fez no seu último discurso foi desejar Feliz Natal em tom de ameaça e escárnio. Mais do que nunca, precisamos estar unidos, aeroviários da TAP ME e Sindicato.
