Intimidação, humilhação, exclusão, discriminação, abuso verbal e abuso de autoridade. Pode ser disfarçado de brincadeira, pode ser apenas quando nenhum colega está por perto ou pode ser na frente de outros trabalhadores para que a humilhação seja pública. O assédio moral dentro do ambiente de trabalho pode se dar de formas diferentes, mas o resultado é sempre o mesmo: quem sofre é o trabalhador, e sem punição ao responsável, esse comportamento pode continuar acontecendo.
É dever do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre alertar o trabalhador sobre as consequências da exposição ao assédio moral. Segundo cartilha do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral pode causar esgotamento físico e mental, crises de choro, alteração do sono, hipertensão, distúrbios digestivos e até mesmo levar a vítima ao suicídio.
As denúncias de casos de assédio moral podem acontecer de forma anônima através do site do Sindicato (clique aqui para denunciar) e também podem ser feitas presencialmente para os diretores da entidade. Em todos os casos, é aconselhado pelo TST que as vítimas do assédio moral anotem os acontecimentos e suas testemunhas, busquem reunir provas, além, claro, de realizar a denúncia para a entidade sindical.
Segundo informações do órgão público, o assédio moral pode resultar em um processo de danos morais, se assim desejar o trabalhador, podendo gerar uma compensação financeira.
Outro importante mecanismo de combate ao assédio moral deve ser a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Antes atuante apenas na área de acidentes, agora CIPA passou a ser responsável também pelo combate ao assédio sexual e, conforme item j da Norma Regulamentadora-05, passou a “incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.”
Segundo a direção da entidade sindical, a CIPA tem o dever de dar conta de denúncias de assédio moral e também deve atuar para inibir essas práticas, garantindo que os trabalhadores não sofram com comportamentos desse tipo.
Para o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o assédio moral é também uma questão coletiva. Segundo a direção, os trabalhadores que sofrem com esse tipo de conduta devem se unir para que os responsáveis sejam punidos. “Vamos em busca de eliminar esse tipo de conduta, não podemos dar chance para assediadores. Coletar provas e denunciar, e possivelmente processar, essa deve ser nossa conduta”, afirma a direção.
Para saber mais sobre seus direitos, o aeroviário pode consultar, clicando aqui, a cartilha da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024.
