Foi realizada, nesta quinta-feira (27/10), a segunda rodada de negociação entre os sindicatos cutistas de aeroviários, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), representando os trabalhadores, e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), representando as companhias aéreas.
A expectativa dos representantes dos trabalhadores era de ouvir o sindicato patronal sobre a proposta das empresas para os itens econômicos e sociais, em relação à pauta de reivindicações das categorias, entregue em 15 de setembro.
O presidente do SNEA, Ronaldo Bento Trad, iniciou a reunião dizendo que não há consenso das empresas ainda para apresentar uma proposta econômica aos trabalhadores, e que na rodada de hoje seria possível apenas discutir as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também informou que as empresas não aceitaram negociar as cláusulas novas propostas pelos trabalhadores. Elas teriam sido analisadas e rejeitadas pelas aéreas. Os representantes dos trabalhadores fizeram um forte apelo para que as aéreas revejam essa posição e aceitem negociar as novas cláusulas, ressaltando a importância dessas demandas para a qualidade de vida dos trabalhadores e o enfrentamento de questões como o assédio moral e sexual.
As empresas aceitam negociar 26 cláusulas sociais da atual CCT dos aeroviários. Dentre os itens cujo interesse partiu dos trabalhadores estão: 1. abrangência; 14. cursos em horários extraordinários; 20. comunicação prévia da escala; 22. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); 24. pagamento ao substituto; 25. auxílio funeral; 27. prazo para pagamento e/ou homologação das verbas rescisórias; 30. garantia de creche à aeroviária; 35. comunicação de acidentes do trabalho; 45. uniformes; 49. abono de falta para levar o filho ao médico; 53. encontros bimestrais; 54. liberação de diretores do sindicato; 56. delegados sindicais; e 57. contribuição assistencial. As cláusulas cuja discussão é de interesse tanto dos trabalhadores quanto das empresas seriam: 10. remuneração das horas extraordinárias; 11. compensação de domingos e feriados; 15. trabalho semanal; 18. folga agrupada; 31. atestado médico odontológico; 37. abono de falta a estudante; 39. garantia de emprego por três anos às vésperas da aposentadoria; 40. transporte; e 47. prorrogação da licença maternidade. As cláusulas que apenas o SNEA propõe alterar são: 23. início das férias; e 41. necessidade de redução da força de trabalho. As demais cláusulas sociais não listadas seriam automaticamente renovadas na próxima CCT.
Os representantes do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre na reunião, Edmilson Fraga e Celso Klafke, consideraram a rodada extremamente frustrante, uma vez que as empresas rejeitaram todas as cláusulas sociais novas, não aceitaram debater nessa rodada os textos das cláusulas sociais que pretendem negociar e, principalmente, ainda não têm uma posição sobre os itens econômicos da CCT e nem previsão definitiva de data para apresentar sua contraproposta de reajuste. “A postura das empresas continua a de postergar ao máximo as negociações, prejudicando a data-base das categorias”, afirmou Klafke.
O SNEA comprometeu-se a apresentar a proposta das empresas de nova redação para as cláusulas sociais acima listadas até a próxima segunda-feira (31/10). A terceira rodada de negociação será realizada em 3 de novembro (próxima quinta-feira), e as demais nos dias 9, 17, 24 e 30 de novembro, com início sempre às 11 horas, em São Paulo. As empresas indicaram que a contraproposta econômica não será apresentada antes do dia 9.
Sobre as negociações das comissões paritárias, Evandro Ribeiro da Silva, representando a Azul, disse que as empresas mantêm a proposta apresentada na reunião anterior. A Azul não aceita aumentar de 5 para 7 o passe livre para os aeronautas e somente admite discutir com aeroviários por base, por área, por empresa e com cada sindicato a negociação dos temas em discussão. As negociações das comissões paritárias visam garantir contrapartidas trabalhistas em relação aos resultados da campanha salarial 2015. Os representantes dos trabalhadores lamentaram e ressaltaram que esperam que as negociações da campanha salarial não se assemelhem às das comissões paritárias, onde as empresas demonstram não ter nenhum interesse em negociar melhorias trabalhistas. Reforçaram também sua frustração e que os avanços propostos pelas aéreas são um esforço pífio, se comparado ao que os sindicalistas tiveram junto aos trabalhadores para avançar nessas discussões. O trabalho das comissões foi encerrado e seu resultado será levado ao Tribunal Superior do Trabalho.
O diretor sindical do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo (Saesp) Claudinei Rodrigues participou da rodada, como observador, representando a FNTTA, no objetivo firmado pelas entidades sindicais ligadas à CUT e à Força Sindical de manter negociações da forma mais unificada possível, em defesa dos interesses das categorias. O diretor do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos Orisson Melo irá representar a Fentac/CUT nas rodadas entre SNEA e sindicatos ligados à FNTTA.
