A ação para alterar a aposentadoria, conhecida como desaposentação, que definirá se os aposentados que continuam trabalhando têm direito de trocar de benefício por um maior, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 17 de maio, o INSS tentou mais uma vez barrar a desaposentação na Justiça, pedindo para suspender todos os processos de aposentados com esse objetivo.
Todavia, a ação segue tramitando e, em 20 de maio, o processo foi entregue como concluído para o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Agora, para que chegue a sua conclusão, a ação precisa ser incluída na pauta do STF, o que depende de decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda não há data para esse julgamento.
Processo da desaposentação está para ser julgado no STF
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