O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre defende, ao lado da Fentac/CUT e sindicatos filiados, a preservação dos postos de trabalho para brasileiros na aviação e alerta sobre os riscos de aumentar ainda mais a precarização no setor aéreo, diante das propostas que vêm sendo apresentadas na comissão do Senado que irá atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
Os trabalhadores vêm lutando há anos contra várias mudanças que estão em discussão, como a ampliação da participação de capital estrangeiro nas companhias brasileiras, ou a abertura dos céus do país para oferta de voos de companhias estrangeiras em território nacional (cabotagem). A Fentac/CUT e os sindicatos filiados defendem que sejam realizados estudos e debates aprofundados sobre os impactos que seriam gerados com essas mudanças, a fim de definir salvaguardas trabalhistas para preservar os brasileiros/as, e já apresentaram emendas nesse sentido à Comissão.
A minuta construída no Senado recebeu inúmeras críticas. Os trabalhadores alertam que as discussões feitas até agora não estão sendo contempladas no texto. A Infraero, considerou o anteprojeto prolixo, e a Secretaria de Aviação Civil considera as propostas um atentado ao consumidor. Há especialistas que, inclusive, avaliam que o atual CBA, de 1986, é melhor que o anteprojeto da Comissão.
Em tempo – O governo publicou, em 2 de março, uma Medida Provisória que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49%. As consequências já estão sendo analisadas pelos sindicatos ligados à Fentac/CUT.