A audiência foi realizada na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (Casemp). O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que já morreram quase 700 beneficiários do fundo Aerus, sem que tenham recebido o benefício.
“Os trabalhadores foram os únicos que cumpriram a sua parte no contrato e hoje pagamos o pato. Tem gente que não tem dinheiro nem para a alimentação, e isso é muito grave. Para uma criança, seis anos (tempo da intervenção do fundo) é uma vida, mas para um idoso é uma contagem regressiva”, disse o aposentado e participante do Aerus Carlos Henke.
Na avaliação do coordenador- geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Dagomar Alécio Anhê, o acordo é a maneira mais rápida para restituir aos aposentados o direito à aposentadoria integral. Para ele, o julgamento do processo, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá levar muito tempo. Ele ainda ressaltou que a Previc não pode interferir no acordo entre as partes, mas uma vez acordado, a instituição vai dar cumprimento a ele.
Diante da gradativa redução dos recursos do Aerus, o presidente do Sindicato e da Fentac/CUT, Celso Klafke, pediu urgência para a definição do problema.
A expectativa era que o acordo fosse sinalizado em maio, mas até o momento não há informações concretas e as partes interessadas não foram chamadas para conversar, explicou Klafke.
À tarde, os representantes sindicais participaram de audiência pública na Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil e denunciaram a não aplicação da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e o descumprimento da legislação trabalhista que rege o setor. (Com Ag. Senado)