A tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2016 est\u00e1 a pleno vapor e avan\u00e7ando na C\u00e2mara dos Deputados. Paralisada pela interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro no ano passado, a PEC 300 voltou a avan\u00e7ar no come\u00e7o desse ano, recebendo um parecer favor\u00e1vel \u00e0 sua admiss\u00e3o por parte deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). O pr\u00f3ximo passo dessa Proposta ser\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o desse parecer favor\u00e1vel pelos membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que ainda n\u00e3o tem prazo para acontecer.<\/p>\n
Este \u00e9 um ataque duro, por mais que esperado, vindo do governo rec\u00e9m empossado. Se aprovada a PEC 300, a jornada di\u00e1ria dos trabalhadores brasileiros pode chegar a dez horas, o que, por mais que ainda seja respeitado o teto de 44 horas semanais, trata-se de um duro expediente a ser cumprido.<\/p>\n
O aumento da jornada di\u00e1ria de trabalho, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico grave dano que ser\u00e1 causado casa seja aprovada a Proposta. A PEC 300 muda drasticamente o acesso por parte dos trabalhadores a Justi\u00e7a do Trabalho. Hoje fixado em dois anos, a Proposta limita a tr\u00eas meses o prazo para que sejam impetradas a\u00e7\u00f5es judiciais. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que, antes de iniciado o processo, seja realizada uma reuni\u00e3o com uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do Sindicato dos Aerovi\u00e1rios de Porto Alegre, este assalto j\u00e1 era esperado dado o hist\u00f3rico em vota\u00e7\u00f5es de projetos de muitos dos governantes eleitos. \u201cN\u00f3s esper\u00e1vamos algo do tipo, algo que aprofundasse o que foi chamado de Reforma Trabalhista, que na verdade foi um grande massacre dos nossos direitos\u201d afirma a entidade sindical.<\/p>\n
Para a entidade, a j\u00e1 fragilizada Justi\u00e7a do Trabalho ficar\u00e1 ainda mais distante do trabalhador com a nova medida, j\u00e1 que \u201cmuitas vezes o trabalhador infelizmente n\u00e3o conhece os seus direitos e acaba procurando a o Sindicato tempos depois de deixar a empresa\u201d, lamenta a entidade, que ainda afirma, \u201cpor mais que trabalhemos na conscientiza\u00e7\u00e3o dos aerovi\u00e1rios sobre a legisla\u00e7\u00e3o, com uma Justi\u00e7a do Trabalho assim n\u00f3s perdemos muito\u201d. O Sindicato tamb\u00e9m se posiciona contr\u00e1rio \u00e0s dez horas de trabalho di\u00e1rias e afirma que \u201co alongamento da jornada de trabalho di\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um absurdo, temos aerovi\u00e1rios que trabalham em fun\u00e7\u00f5es extenuantes nas quais um expediente desse tamanho seria invi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Como sempre fez, o Sindicato exercer\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o a esses projetos que buscam limar os direitos trabalhistas. A entidade \u00e9 contr\u00e1ria a ideia de que, para crescer, um pa\u00eds precisa sucatear o trabalho e beneficiar o empres\u00e1rio. Para a entidade, ter um pa\u00eds forte e saud\u00e1vel economicamente s\u00f3 pode ser viabilizado atrav\u00e9s de uma popula\u00e7\u00e3o trabalhadora bem amparada e assistida.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que tramita no Congresso Nacional, PEC 300 busca aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil A tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2016 est\u00e1 a pleno vapor e avan\u00e7ando na C\u00e2mara dos Deputados. Paralisada pela interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro no ano passado, a PEC 300 voltou a avan\u00e7ar no come\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-editoriais","8":"category-opiniao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9887\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}