A alega\u00e7\u00e3o de que a Previd\u00eancia Social n\u00e3o se sustenta \u00e9 uma mentira. O senador reeleito Paulo Paim, que presidiu a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Previd\u00eancia, afirmou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, que nos \u00faltimos 20 anos foram sonegados da Previd\u00eancia mais de R$ 2 trilh\u00f5es, a maior parte deste montante por sonega\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 pol\u00edticos que se colocam contr\u00e1rios \u00e0 Reforma. S\u00e3o diversos os especialistas que afirmam isso. Neste artigo, iremos explorar o pensamento de Maria L\u00facia Fattorelli, uma auditora fiscal brasileira que atuou nas crises grega e equatoriana e que defende que o suposto rombo na previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n
Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, os parlamentares constituintes asseguraram o que, para Maria Fattorelli, \u00e9 a maior conquista do povo brasileiro, a Seguridade Social. Esta Seguridade \u00e9 o conjunto formado pelo trip\u00e9 Previd\u00eancia Social, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade.<\/p>\n
O financiamento deste trip\u00e9 fundamental para o povo brasileiro vem de fontes variadas, o que assegura, mesmo em caso de alguma dessas arrecada\u00e7\u00f5es n\u00e3o ir bem, outras origens de renda garantam a sustenta\u00e7\u00e3o da Seguridade Social.<\/p>\n
Essas fontes de sustenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores e empregadores que contribuem diretamente ao INSS, a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (Pis), a Contribui\u00e7\u00e3o da Agricultura para a Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CESSR), e ainda outros impostos sobre loterias e importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que acontece \u00e9 que, para justificar a \u201cquebra\u201d da Previd\u00eancia, quem \u00e9 a favor da Reforma isola somente a contribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores e empres\u00e1rios e compara este n\u00famero ao que \u00e9 gasto pagando benef\u00edcios para os brasileiros, eliminando as outras diversas formas de arrecada\u00e7\u00e3o para custeio da Seguridade Social deste c\u00e1lculo, o que n\u00e3o corresponde ao que consta na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988.<\/p>\n
Outro fator escandaloso desta for\u00e7a que tenta saquear os trabalhadores \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), recurso em que o Governo Federal saca montantes deste fundo de viabiliza\u00e7\u00e3o da Seguridade Social para pagar outras despesas, principalmente juros da d\u00edvida p\u00fablica. Segundo Fattorelli, estes saques chegam a 30% das receitas.<\/p>\n
Para a especialista, o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, o fim de desonera\u00e7\u00f5es pesadas para o setor do agroneg\u00f3cio e o fim da DRU seriam outras vias de viabilizar a Previd\u00eancia, mas o governo Michel Temer e o futuro presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o concordam com essa ideia. Para eles, retirar direitos dos trabalhadores que constru\u00edram sua aposentadoria todos os dias batendo cart\u00e3o e pagando seus impostos \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que deve ser tomada \u00e0 for\u00e7a, contrariando a CPI da Previd\u00eancia e especialistas na \u00e1rea. N\u00f3s vamos resistir, nos posicionaremos e combateremos este mal, Reforma essa que vem para finalizar o assalto que come\u00e7ou com a Reforma Trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A alega\u00e7\u00e3o de que a Previd\u00eancia Social n\u00e3o se sustenta \u00e9 uma mentira. O senador reeleito Paulo Paim, que presidiu a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Previd\u00eancia, afirmou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, que nos \u00faltimos 20 anos foram sonegados da Previd\u00eancia mais de R$ 2 trilh\u00f5es, a maior parte deste montante por sonega\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9744","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-editoriais","8":"category-opiniao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeroviarios.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}