Nesta quinta-feira (26), a Fentac\/CUT promoveu uma reuni\u00e3o para debater a proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aerovi\u00e1rios (Snea) de alterar a NR-16 (Norma Regulamentadora do Trabalho), legisla\u00e7\u00e3o que versa sobre a periculosidade, retirando o adicional de periculosidade dos aerovi\u00e1rios que abastecem aeronaves.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a de representantes do Sindicato dos Aerovi\u00e1rios de Porto Alegre e demais sindicatos filiados \u00e0 Fentac\/CUT, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores de Transporte A\u00e9reo (FNTTA), de especialistas em Seguran\u00e7a do Trabalho, da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), do Assessor T\u00e9cnico da Presid\u00eancia da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Maradona, do diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Itamar Sanches, do Secret\u00e1rio Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos (CNM\/CUT), Loricardo de Oliveira, e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mec\u00e2nicos de Manuten\u00e7\u00e3o (ABMMA), Claudio Vizzoni.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, os dirigentes destacaram que uma pequena falha e um \u00ednfimo vazamento em qualquer tipo de aeronave pode resultar em uma trag\u00e9dia. No evento, o dado fornecido pelo estudo apresentado pelo Snea de que o risco de acidentes durante o abastecimento \u00e9 menor que 1% tamb\u00e9m foi questionado, j\u00e1 que n\u00e3o fala por si s\u00f3. Para os especialistas, a aus\u00eancia de acidentes n\u00e3o significa aus\u00eancia de risco.<\/p>\n
Para os diretores da federa\u00e7\u00e3o assim como para os diretores do Sindicato presentes na reuni\u00e3o, foi evidenciada a necessidade de uma mobiliza\u00e7\u00e3o para que seja formado um movimento de resist\u00eancia \u00e0 proposta das empresas. \u00c9 consenso tanto entre os diretores das entidades tanto como para os especialistas em seguran\u00e7a do trabalho que a atividade de abastecer aeronaves prov\u00ea um perigo real para os trabalhadores, o que resulta numa l\u00f3gica necessidade de pagamento do adicional de periculosidade.
\n\u201cO adicional de periculosidade dos aerovi\u00e1rios \u00e9 uma quest\u00e3o de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma o Sindicato.<\/p>\n
No dia 15 de junho, em uma reuni\u00e3o em sua sede, O Snea apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o na NR-16 para representantes da Fentac\/CUT. A entidade patronal afirma que o adicional de periculosidade dos trabalhadores que abastecem os avi\u00f5es deve ser retirado porque, segundo uma pesquisa por ela encomendada, menos de 1% dos abastecimentos resultam em acidentes.<\/p>\n
O Sindicato dos Aerovi\u00e1rios de Porto Alegre \u00e9 contra esta mudan\u00e7a e defende que este adicional foi conquistado ap\u00f3s muita luta da categoria, do Sindicato e da assessoria jur\u00eddica sindical. Segundo a dire\u00e7\u00e3o da entidade, \u201cfoi um longo processo que se desdobrou por muitos anos at\u00e9 que garantimos uma pacifica\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).\u201d Ainda de acordo com a dire\u00e7\u00e3o sindical, hoje, quem trabalha em p\u00e1tio de aeroporto tem seu direito garantido gra\u00e7as a essa luta e \u201cisso contempla aerovi\u00e1rios do Salgado Filho e da TAP ME.\u201d<\/p>\n
O Sindicato se manter\u00e1 na vanguarda da defesa do trabalhador, buscando estar sempre na dianteira dessa luta, estudando caso a caso e se mantendo atualizado no que h\u00e1 de mais novo em termos de legisla\u00e7\u00e3o e direito trabalhista.<\/p>\n
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