No último boletim Aerofolha, de número 718, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre traz para a categoria um resumo de como estão as empresas auxiliares do aeroporto. Com demissões, ações judiciais e reintegrações garantidas pela entidade, muitos acontecimentos se somam sobre essa parcela da categoria.
Ação do Sindicato obriga Dnata a readmitir 230 trabalhadores
O caso com maior volume de demissões no aeroporto durante as enchentes de maio foi o da Dnata. A empresa, sem negociação prévia, demitiu em massa, interrompendo o contrato de trabalho de 230 aeroviários que atuavam no terminal.
Ainda no mês de julho, dada a agilidade do Sindicato e da assessoria jurídica do escritório Cainelli Advogados, aconteceu a ordem judicial que determinou que todos esses demitidos, mais de duas centenas, fossem reintegrados. Nesta decisão, a juíza Ana Paula Kotlinsky Severino ainda determinou que a empresa pagasse os salários devidos desde as datas das dispensas, com pagamento de verbas rescisórias de forma parcelada.
Porém, neste momento, a empresa está, conforme entendimento da direção do Sindicato, descumprindo a liminar judicial e informou esta irregularidade ao juízo. O Sindicato neste momento aguarda os próximos passos desse processo.
A entidade ainda informa que imbróglios judiciais como este demonstram a necessidade e a importância do diálogo e da negociação prévia, antes de atitudes equivocadas como as que foram tomadas pela Dnata.
Security Sata readmite 171 aeroviários após ação do Sindicato
A Security Sata foi uma das empresas que durante, as enchentes de maio demitiu em massa seus trabalhadores. Neste caso, quase duas centenas de trabalhadores que atuavam no aeroporto foram desligados sem prévia negociação com o Sindicato.
Tomando conhecimento sobre essas demissões, o Sindicato, juntamente da assessoria jurídica do escritório Cainelli Advogados, ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de uma reversão desses desligamentos.
Após intensa negociação em mediações no MPT, o Sindicato conquistou os empregos desses aeroviários de volta, com a readmissão total dos trabalhadores que antes haviam sido demitidos.
O Sindicato segue acompanhando o processo de reintegração desses trabalhadores, buscando garantir a lisura desse processo.
Ação judicial garante reintegração dos trabalhadores da RP
Através de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato ainda no mês de julho, trabalhadores da RP também foram reintegrados após serem demitidos sem negociação prévia com o Sindicato.
Além de terem tido seus empregos de volta, esses aeroviários da RP tiveram garantidos, através de decisão da juíza Anne Schwanz Sparremberger, o pagamento retroativo de seus salários e a compensação parcelada de eventuais verbas rescisórias. A juíza também estabeleceu que, para cada dia de não cumprimento dessa decisão, a empresa deveria pagar R$ 1 mil por dia para cada trabalhador que não foi reintegrado.
Nos desdobramentos dessa decisão, foi estabelecido um cronograma para que os trabalhadores sejam reintegrados em partes, culminando em uma readmissão do total desses aeroviários no início do mês de novembro.
O Sindicato está observando os pagamentos e as reintegrações dos trabalhadores e continuará atento até o fim do cumprimento dessa decisão judicial.
