Os aposentados do Aerus realizaram, nesta quarta-feira (8/10), protesto em várias cidades do pai?s.
Em Porto Alegre, a manifestação nacional para o cumprimento imediato das decisões da Justiça teve concentração na Praça Júlio de Castilhos e caminhada até o escritório da Advocacia Geral da União (AGU), onde foi entregue um documento exigindo o cumprimento imediato da antecipação de tutela.
O Sindicato dos Aerovia?rios de Porto Alegre participou do ato e tem apoiado a causa dos aerovia?rios e aeronautas do Aerus ha? anos. O Sindicato defende que o governo deveria ter fiscalizado melhor o Aerus e deve agora garantir a integralidade dos benefícios, cumprindo a decisão judicial. A estrutura do Sindicato sempre esteve à disposição dos colegas nessa luta. Os aposentados contribuíram durante anos e têm direito aos benefícios.
Decisa?o obriga governo a pagar benefi?cios
A decisão sobre a antecipação da tutela, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi publicadaem 26 de setembro. Ela beneficia mais de 10 mil aposentados do Aerus.
Na decisão, a Justiça determinou que o governo federal e o Aerus “mantenham os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e axulílios-doença na exata forma como ocorriam às vésperas da liquidação dos denominados Planos Varig e Transbrasil, ocorridas em 2006, a partir de aportes mensais da União ao Aerus nos valores necessários”.
A folha de pagamentos do Aerus é de cerca de R$ 35 milhões por mês. A União tem 30 dias ara cumprir a decisão a contar da intimação. Em caso de descumprimento, estará sujeita ao pagamento de multa diário no valor de R$ 100 mil.