Alterada no dia 07/08/2020 às 11h40
A companhia aérea TAP propôs um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os aeroviários de Porto Alegre. Com vigência de um ano, valendo até agosto de 2021, o texto colocado pela empresa traz diferentes modalidades de licença, suspensão e redução de trabalho, entre outros pontos como alterações no banco de horas e teletrabalho. Para que a categoria possa apreciar a proposta, a entidade fará uma assembleia nesta segunda-feira (10), às 15h40, no Salgado Filho.
O ACT da TAP Linhas Aéreas é extenso, são 13 páginas que detalham cada cláusula colocada pela empresa. No modelo de Licença Não Remunerada Voluntária (LNRV), por exemplo, está descrito que o período de adesão mínimo é de um mês e irreversível, conforme o texto, “não cabendo direito de arrependimento”. Já o Programa de Suspensão Temporária das Atividades Profissionais (STAP), garante para a TAP a possibilidade de suspender os contratos de trabalho de todos aeroviários com aviso prévio de dois dias, mantendo o pagamento de 30% dos salários.
O Programa de Redução Proporcional de Jornada e Remuneração (RPJR) por sua vez assemelha-se ao que foi oferecido por outras empresas aéreas, estabelecendo que a Redução de Jornada poderá chegar a 70%, com coparticipação do plano de saúde descontadas no retorno da Redução com limite de 30% do salário.
O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre afirma que este é um resumo do que foi proposto pela empresa, mas aconselha aos aeroviários da TAP a lerem a proposta na íntegra. A entidade também frisa que o que foi proposto pela companhia aérea em nada afeta os trabalhadores da parte de Manutenção e Engenharia, fechada desde 2018.
