Com o encerramento dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) firmados no começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no final do mês de junho, as empresas aéreas estão apresentando novas propostas para o próximo período. Após negociações com o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, a Gol apresentou nesta quarta-feira (26) a sua versão do ACT.
Com validade até 30 de junho de 2021, os novos termos da Gol, assim como das outras empresas, pretendem uma série de modalidades de dispensa e regimes de trabalho modificados.
A mudança da jornada de trabalho com redução na remuneração equivalente poderá ser aplicada pela empresa nos aeroviários que praticam 180 e 210 horas mensais. Segundo a proposta da empresa, essa redução proporcional poderá chegar a 50%. Há ainda a garantia de um Vale-Alimentação no valor de R$ 417,46 para os afetados pelo regime de redução, se o salário estiver abaixo de R$ 5.229,32 e uma modificação no banco de horas, transferindo para o final do período do ACT, em julho de 2021, a compensação desses extras.
Outra cláusula do ACT é o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os aeroviários que aderirem ao Plano terão verbas rescisórias equivalentes a uma demissão sem justa causa e manutenção do Beneficio Viagem por 12 meses. A empresa ainda afirma na proposta que os aeroviários que aderirem ao PDV terão direito de participação em processos seletivos futuros.
Já o Programa de Licença Não Remunerada Voluntária (LNRV) tem o tempo de licença mínimo de 3 meses, renovável pelo mesmo período. Neste regime o aeroviário terá manutenção de plano de saúde nos termos vigentes pagando os valores através de boleto, receberá convites para participarem de eventuais cursos de Educação a Distância e terão a adesão aprovada pelo gestor.
Consta ainda no texto do ACT um Programa de Aposentadoria, uma mudança no banco de horas estabelecendo a razão de 1 para 1 na compensação, uma garantia provisória de emprego para aeroviários que tiverem sua jornada de trabalho reduzidas e outros detalhes. O Sindicato recomenda aos trabalhadores a leitura da íntegra da proposta
Assembleia acontece na segunda-feira (29)
Os trabalhadores da Gol poderão aceitar ou rejeitar o que foi proposto pela empresa em assembleia que acontecerá nessa segunda-feira (29), das 8h ao meio-dia (12h), no Salgado Filho.
O Sindicato conta com a participação dos aeroviários e entende que o momento é complicado, mas que “devemos nos unir para tomarmos essas decisões”, afirmam os diretores. Os representantes da entidade estarão distribuindo máscaras durante a assembleia para possibilitar a reunião.
