Noticiados pelo site do Sindicato Nacional dos Aeronautas e pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários respectivamente, rateios da Massa Falida da Varig, Rio Sul e Norteste e também da SATA estão previstos para acontecer em breve, porém ainda sem uma data concreta.
Quanto ao rateio da Massa Falida da Varig, Rio Sul e Nordeste, é importante frisar que esta situação nada tem a ver com o fundo de pensão Aerus, que segue sem uma decisão judicial que defina o seu futuro. Já este rateio segue os mesmos moldes dos anteriores, necessitando cadastro dos credores trabalhistas no site www.cadastrorateio.com.br. Segundo o comunicado do administrador dessa massa falida, serão R$ 30 milhões destinados ao rateio. Mais informações podem ser encontradas no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o www.aeronautas.org.br.
Já sobre a SATA, as informações recebidas pelo Sindicato Nacional de Aeroviários podem ser conferidas abaixo:
I. O Quadro Geral de Credores da Sata foi consolidado e publicado em 04/12/2018. Tal QGC se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça no seguinte caminho:
Página inicial do TJRJ (endereço eletrônico: www.tjrj.jus.br);
Clicar no item ´Consultas´ no menu superior (segundo item da esquerda para a direita);
Clicar no item ´Relação Nominal de Credores´ (último item do menu lateral esquerdo);
Clicar no item ´4ª Vara Empresarial´ (menu lateral esquerdo);
Clicar no item ´SATA QUADRO GERAL DE CREDORES CONSOLIDADO 22/11/2018´;
II. Quanto ao patrimônio da massa falida, foram identificados diversos bens distribuídos pelos aeroportos Brasil afora, e o produto obtido dos bens com leilões frutíferos foi o valor total de R$1.555.331,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos), conforme relatório anexo.
III. Por oportuno, informamos que ante a insuficiência de recursos para satisfação de todos os créditos da massa falida, bem como da identificação do grupo econômico e o preenchimento dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, restou ajuizado o IDPJ de n.° 0056571-90.2017.8.19.0001, em que restou estendido os efeitos da falência da Sata para outras empresas integrantes do grupo, conforme cópia das sentenças anexas, cujo procedimento falimentar ainda se encontra no início dos trabalhos.
Mais informações podem ser conferidas no site do Sindicato Nacional de Aeroviários, o www.sna.org.br.
O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre se coloca à disposição dos seus sócios para dar mais orientações ou auxiliar da forma como for preciso. “Estamos disponíveis na sede da entidade (Rua Augusto Severo, 82), das 9h às 17h, através de nossa página no Facebook e também no telefone (51) 3343-4302”, afirma a diretoria sindical.
