Editorial: Trabalhador agoniza com desmanche de seus direitos

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Tal qual o personagem Gregor Samsa de Franz Kafka, nesta semana o trabalhador brasileiro tem acordado de sonhos intranquilos. Com a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o trabalhador viu a aposentaria ser afastada de suas mãos, passando a requerer mais tempo de contribuição e uma idade mínima para pagamento integral mais avançada.

No livro “A Metamorfose” do escritor de língua alemã, Gregor acorda em seu quarto e descobre ter se transformado em um terrível inseto, e esta imagem, em seu sentido figurado, pode ser relacionada com a atual situação da classe trabalhadora brasileira. Tal qual o célebre personagem, vemos que hoje esta classe está sendo ignorada como insetos, tendo direito após direito caçado por uma parcela majoritária dos políticos. Primeiro foi a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, processos que em muito sucatearam a situação do trabalho no Brasil, e agora veio a Reforma da Previdência. Até mesmo a aprovação de agrotóxicos, índice que é recorde nesse governo, mata os trabalhadores também como insetos.

Hoje, caso a proposta seja aprovada no Senado e sancionada pelo Presidente, o trabalhador urbano precisará de 65 anos (62 para as mulheres) de idade e 40 anos de contribuição para ter seu benefício integralmente pago pelo Previdência Social. Nos casos de aposentadoria por invalidez, o benefício que hoje é pago integralmente passará a ser de 60% para quem contribuiu por pelo menos 20 anos, com acréscimo de 2% por ano de contribuição. O valor base ficará afixado em um salário mínimo, mas a exemplo do que aconteceu este ano, a tendência é que este indicador seja desidratado durante o governo Bolsonaro, não acompanhando a inflação.

Além disso, a Reforma complicou para o trabalhador o entendimento do sistema. São 5 opções de cálculo no chamado período de transição de 14 anos após a sancionada a reforma, cada um com suas especificidades. Para o Sindicato, essas são dificuldades de entendimento que irão relegar o trabalhador a uma necessidade em consultar advogados previdenciários, serviço que o Sindicato disponibiliza em sua sede.

Com a iminente nova aposentadoria que será dada aos brasileiros, muitos trabalhadores precisarão atuar no mercado por até o dobro do tempo que lhe restava para começar a receber o benefício. “Temos casos aí, próximos de nós, de trabalhadores que estavam a 5 anos de receber o benefício integral e agora precisarão batalhar 8 anos para começar a receber. E este é um caso, todos nós temos, seja na família ou no trabalho, conhecidos que serão afetados diretamente, afinal, esta é uma Reforma que cairá sobre nós todos”, afirmam os diretores do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre.

Apesar de ser tratada pelo seus próprios representantes com leviandade e até mesmo menosprezo, como o inseto Gregor Samsa da Metamorfose acaba sendo tratado por sua família, o Sindicato tem certeza de que a classe trabalhadora reconhece o seu poder. Afinal, como funcionariam nossas cidades sem que levantássemos para trabalhar? É por essa consciência que a entidade pede que todos os trabalhadores atendam os próximos chamados para manifestações. “Esta Reforma ainda não passou no Senado. Nossa luta pela aposentadoria, que é nossa por direito, não acaba agora, inclusive nem quando essa proposta for possivelmente aprovada”, afirma a entidade. “Devemos nos unir como uma parcela da classe política está unida para derrubar nossos direitos, devemos revidar mostrando nossa força”, pontua a direção sindical.

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