BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
aprovou hoje (17) por unanimidade o projeto de lei que aumenta para 6
meses a licença maternidade. A adoção da licença é voluntária, tanto
para a empresa quanto para a trabalhadora.
A empresa que
quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa
Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção
total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses
a mais de licença.
O objetivo do projeto é destacar a
importância do vinculo entre a mãe e o bebê, garantindo a amamentação
nesses 6 meses. Nos primeiros meses de vida do bebê, o leite materno
funciona também como uma espécie de vacina para vários tipos de doença
comuns no período.
Como o projeto foi aprovado em caráter
terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores
apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na
Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.
Por: Gláucia Gomes – Agência Brasil