Os participantes da
audiência responsabilizaram as autoridades públicas pela crise que os
fundos enfrentam. Beneficiários idosos estão com sérios problemas de
saúde e sem receberem seus benefícios, alertaram os participantes.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a reunião, anunciou que a
CAS vai intervir junto ao Poder Público com o objetivo de buscar
soluções para o impasse, inclusive com envio de ofício à ministra Ellen
Gracie, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a União
conseguiu suspender decisão que beneficia os aposentados e pensionistas
associados aos fundos de pensão.
Participaram da audiência pública a presidente do Sindicato Nacional
dos Aeronautas e Aeroviários (SNA), Graziella Baggio; o advogado do
SNA, Luís Antônio Castagna Maia; o presidente da Infraero, brigadeiro
José Carlos Pereira; o gestor judicial da Varig, Miguel Dau; o
presidente da Associação dos Participantes e Beneficiários da Aerus
(Aprus), Manoel da Silva Neves; o funcionário da Varig Élnio Borges
Malheiros; a presidente da Associação dos Aeronautas e Aeroviários do
Brasil, Maria Aparecida Tavares Leite; e a advogada Cristina Dornelles,
além dos senadores Paim e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
São 15 mil funcionários (6.700 aposentados e 8.300 em fase de
contribuição) nos dois planos de aposentadorias do fundo de pensão da
empresa Aerus. Os aposentados e pensionistas de um dos planos estão
recebendo apenas 50% do valor dos benefícios, mas o pagamento pode ser
encerrado até o fim do ano. A Secretaria de Previdência Complementardo
Ministério da Previdência Social realizou intervenção na Aerus e
decretou sua liquidação.
Processo relativo ao caso da Aerus (Varig e Transbrasil) está
tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a União conseguiu
suspender decisões de tribunais inferiores que obrigam o Poder Público
a assumir imediatamente o pagamento dos valores relativos à
suplementação de benefícios dos participantes assistidos da Aerus. O
advogado do SNA informou já ter entrado com recurso no STF, mas pediu
ajuda da CAS para que o pedido seja analisado com rapidez pelo tribunal.
Por: Agência Senado